Holding não é pra todo mundo

Vida & Lucros | Edição #063

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Sucessão começa com decisão, não com ferramenta.

Nos últimos domingos, abri com você um caminho de reflexão que muita gente costuma evitar.

Falar de sucessão não é fácil.

É encarar a nossa própria finitude e, ao mesmo tempo, assumir a responsabilidade de organizar o que construímos, pra deixar menos problemas e garantir mais sentido na continuidade daquilo que importa.

Passamos pelo seguro de vida como ferramenta de proteção e liquidez.

Exploramos o testamento como instrumento de direcionamento e vontade.

E na semana passada, mostrei como a previdência privada pode ser muito mais estratégica do que parece, inclusive como ponte para uma sucessão sem inventário.

Hoje, chegou a hora de encarar um dos assuntos mais mal compreendidos nesse universo: a tal da holding familiar.

Talvez você já tenha escutado algo do tipo:

“Você tem patrimônio? Precisa abrir uma holding.”
“Quer evitar inventário? Crie uma holding.”
“Quer proteger seus bens? Coloca tudo no CNPJ.”
“Vai economizar imposto. É só montar uma holding.”

Acontece que, na prática, não é bem assim.

Holding não é receita de bolo, não é solução mágica e, definitivamente, não é para todo mundo.

Essa edição vai te ajudar a entender por que essa estrutura ficou tão famosa, quando ela faz sentido (e quando não faz), quais são os riscos e, principalmente, como ela pode ou não se encaixar no seu planejamento patrimonial.

Não basta ouvir o que os outros fizeram.

É preciso entender o que você realmente precisa.

Essa nona carta é a continuação de uma conversa que começamos há oito semanas, sobre responsabilidade, patrimônio e maturidade.

Se você chegou agora, ou se quiser se aprofundar, recomendo que leia também as edições anteriores dessa série:

Por que a holding virou moda?

Boca a boca: promessa de facilidade na sucessão criou febre, não solução.

Todo mundo conhece alguém que “abriu uma holding”, e sempre tem uma promessa embutida: economia no imposto, proteção dos bens, sucessão sem dor de cabeça, ou tudo isso junto.

O boca a boca popularizou a holding como se fosse um milagre em forma de CNPJ.

Essa febre começou com alguns objetivos legítimos:

  • reduzir o impacto do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) na hora da sucessão;

  • evitar inventário judicial, que pode ser lento e caro;

  • organizar os bens da família em uma estrutura única;

  • transformar herança em cotas, que podem ser doadas em vida;

  • ter mais controle e governança sobre o que será passado adiante.

Só que o que era uma estrutura útil e sofisticada, passou a ser vendida como um pacote genérico.

Como se todo mundo que tem um apartamento, uma casa de praia e dois filhos precisasse, urgentemente, “colocar tudo no nome de uma empresa”.

Virou moda ver contadores, advogados e consultores criando holdings como quem vende plano de celular.

A consequência disso é que muita gente acabou pagando caro por uma estrutura que era desnecessária, ineficiente ou até prejudicial.

Antes de decidir montar uma holding, o mínimo que alguém deveria se perguntar é:

“Pra quê?”

O que é (de fato) uma holding patrimonial

Sem fantasia; isso é uma empresa, não um enfeite.

Holding patrimonial é uma empresa.

Uma pessoa jurídica criada com o objetivo de ser proprietária de bens da família, geralmente imóveis, participações em outras empresas, aplicações financeiras ou quotas de capital.

Em vez de os bens estarem no CPF dos membros da família, ficam dentro do CNPJ da holding.

Os familiares deixam de ser donos diretos dos imóveis ou ativos e passam a ser sócios da empresa que os detém.

Parece simples, e é.

Quando bem estruturada, a holding pode:

  • facilitar o planejamento sucessório (através da doação de cotas da empresa aos herdeiros);

  • organizar a propriedade e a gestão do patrimônio;

  • permitir a criação de regras de governança entre os membros da família;

  • gerar economia tributária em algumas situações específicas (como no imposto sobre doações, heranças ou aluguéis).

Quer um exemplo?

Imagine uma família com seis imóveis alugados em nome do patriarca.

Todo mês, ele recebe os aluguéis no CPF, paga imposto de renda, administra os contratos e é pessoalmente responsável por tudo.

Se falecer, cada imóvel vai para o inventário, e os filhos terão que lidar com a partilha, cartório, juiz, imposto, escritura… tudo em nome de um falecido.

Agora, imagine essa mesma família com os seis imóveis dentro de uma holding.

O pai é sócio majoritário da empresa.

Os filhos, cotistas minoritários.

Os imóveis continuam gerando renda, mas quem recebe é a empresa.

E quando o pai decide fazer a sucessão, ele pode ir doando as cotas da empresa aos filhos, com regras claras e sem passar por inventário.

Quando há patrimônio suficiente, família disposta e uma boa assessoria jurídica e contábil por trás, essa estratégia funciona muito bem.

Só que nem todo mundo precisa disso.

E é sobre isso que falamos a seguir.

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Quando não faz sentido abrir uma holding

Nem toda estrutura sofisticada faz sentido para patrimônios simples.

É fácil se encantar com a ideia de ter uma holding.

Parece elegante, profissional, estruturado.

Mas, na prática, muita gente se mete nessa por status ou por medo, e depois descobre que criou uma dor de cabeça desnecessária.

A holding patrimonial não é indicada para todos os perfis, e há vários cenários em que ela simplesmente não compensa.

1. Quando o patrimônio é pequeno ou pouco diversificado

Se a pessoa tem um ou dois imóveis e nenhum outro ativo relevante, montar uma estrutura jurídica, contábil e tributária em cima disso pode sair mais caro do que manter tudo no CPF.

2. Quando não há renda recorrente nos bens

A promessa de economia tributária costuma estar associada à gestão de bens que geram renda, especialmente aluguel. Se os imóveis estão desocupados ou são apenas para uso próprio, o ganho prático da holding é quase nulo.

3. Quando não há clareza sobre os objetivos sucessórios

Montar uma holding antes de conversar com os herdeiros, sem saber se querem participar da gestão, ou sem ter regras claras de convivência e sucessão, pode virar uma armadilha familiar.

4. Quando o único motivo é “blindar patrimônio”

Muita gente abre holding achando que é sinônimo de blindagem.

Não é.

Se for mal estruturada ou usada como subterfúgio, a empresa pode ser desconsiderada pela Justiça e, em caso de problemas, os bens continuarão expostos.

5. Quando falta maturidade empresarial na família

A holding exige responsabilidade societária, decisões em conjunto, prestação de contas, definição de cotas, regras de governança.

Se a família não está pronta para lidar com isso, melhor esperar.

Ou seja:

Se você tem poucos ativos, não tem renda passiva, não sabe o que quer no longo prazo e só está fazendo isso porque ouviu alguém dizer que era bom, talvez a holding não seja pra você.

E tudo bem.

Existem outras formas mais simples e mais eficientes de organizar seu patrimônio e facilitar a sucessão.

Os riscos jurídicos e fiscais

Quanto mais estreita a estrutura, maior o risco de desequilíbrio.

Uma holding bem estruturada pode trazer benefícios reais.

Uma holding mal feita pode virar um problema difícil de resolver.

E o que pouca gente fala, principalmente quem está mais interessado em vender a estrutura do que em entender sua real necessidade, é que existem riscos concretos, especialmente no aspecto jurídico e fiscal.

1. Risco de desconsideração da personalidade jurídica

Se a empresa é usada apenas como fachada, sem movimentação real, sem contabilidade, sem separação entre pessoa física e jurídica, o juiz pode entender que aquilo é apenas uma simulação e desconsiderar completamente a holding em caso de processo, dívida ou litígio.

Isso significa que, mesmo tendo colocado os bens “no nome da empresa”, você continua vulnerável, e ainda pode piorar sua situação.

2. Risco de autuação fiscal

Tem muito “especialista” vendendo a ideia de que, ao colocar seus imóveis em uma holding, você vai pagar menos imposto de renda sobre aluguel ou na venda do imóvel.

Às vezes, isso até é verdade, mas depende da forma como a holding foi estruturada, do regime de tributação escolhido, da atividade da empresa e da consistência contábil.

Se for mal feito, pode virar dor de cabeça com a Receita Federal, que tem olhado com lupa para esse tipo de estrutura.

3. Risco de custos ocultos

Além do custo pra constituir a holding (contrato social, advogado, contador, cartório), você precisa considerar:

  • contabilidade mensal obrigatória;

  • tributação sobre lucros ou receitas;

  • taxas de manutenção;

  • eventual complexidade para financiamentos ou venda de ativos no futuro.

Tem gente pagando R$ 1.000 por mês só pra manter a estrutura, sem nenhum benefício real em troca.

4. Risco de conflitos familiares

Quando os filhos viram sócios da holding e passam a ter voz nas decisões, é fundamental que haja um acordo de cotistas muito bem feito.

Sem isso, desentendimentos simples podem travar a gestão do patrimônio, gerar disputas ou até levar à dissolução da empresa.

Quando pode fazer sentido (e como fazer direito)

O valor está no encaixe certo, não na pressa de montar tudo de uma vez.

Apesar dos riscos e exageros que mencionei até aqui, a holding patrimonial pode ser uma bela ferramenta quando usada no contexto certo, com objetivo claro, planejamento bem feito e orientação profissional.

A holding faz sentido quando:

  • Há geração de renda passiva relevante, principalmente por meio de aluguel de imóveis;

  • O patrimônio é pulverizado e demanda centralização para melhor gestão;

  • A família deseja antecipar a sucessão, com regras claras e controle gradual do patriarca ou matriarca;

  • Existe necessidade de governança, com participação dos herdeiros em decisões e operações;

  • O custo-benefício da estrutura se justifica, inclusive em termos tributários e de sucessão.

E fazer direito significa:

  • Ter um contrato social bem redigido, com cláusulas claras sobre gestão, poderes, regras de entrada e saída de sócios, distribuição de lucros, etc.;

  • Elaborar um acordo de cotistas, prevendo situações como falecimento, venda de cotas, casamento dos filhos, conflitos, entre outros;

  • Realizar a doação das cotas com estratégia: pode haver reserva de usufruto, cláusulas de inalienabilidade, ou até manutenção do controle total mesmo após a doação parcial;

  • Escolher o regime tributário correto (lucro presumido ou real), de acordo com o perfil da holding e da receita;

  • Ter contabilidade organizada e ativa, com registro fiel da movimentação patrimonial e financeira;

  • Enxergar a holding como parte de um planejamento maior, que pode incluir seguro de vida, testamento, previdência, governança e até estruturas no exterior, dependendo do caso.

Não é uma decisão para ser tomada no impulso, muito menos com base em comparações com o vizinho, o cunhado ou o influencer da semana.

O erro de achar que a holding substitui tudo

Não é a ferramenta que resolve. É saber qual usar, quando e pra quê.

Um dos equívocos mais comuns que eu vejo, tanto em clientes quanto em profissionais da área, é acreditar que, ao montar uma holding, você está resolvendo toda a sua sucessão.

Não está.

Holding não substitui testamento.

Não substitui seguro de vida.

Não elimina a necessidade de governança familiar.

E não resolve conflitos mal resolvidos entre os herdeiros.

Ela é só uma peça no tabuleiro.

Importante, sim, mas longe de ser suficiente.

Aliás, quando alguém me diz que “já tem uma holding e por isso está tranquilo”, eu costumo perguntar:

E as cotas, estão doadas?

Tem acordo de cotistas assinado?

Os filhos estão envolvidos e preparados para assumir?

Existe seguro para dar liquidez no caso de falecimento?

O testamento está alinhado com a estrutura da holding?

A maioria responde “não” para quase tudo.

Aí fica claro que o que era para ser um instrumento de ordem e continuidade virou um enfeite societário.

Bonito no papel, ineficaz na prática.

Planejamento patrimonial não se faz com uma ferramenta só.

A holding pode fazer parte disso, mas é só mais uma engrenagem da máquina, não o centro da estratégia.

Antes de abrir uma holding…

Antes de abrir empresa, abra clareza sobre o que quer deixar e como quer continuar.

Muita gente quer começar pela ferramenta, pelo contrato, pela empresa, pelo CNPJ.

Mas o caminho certo começa com uma pergunta:

“O que eu quero proteger, organizar ou perpetuar?”

Abrir uma holding pode ser uma das decisões mais inteligentes ou mais caras, burocráticas e inúteis da sua vida patrimonial.

A diferença está no diagnóstico e na clareza sobre o que se quer agora e o que se deseja para o depois.

Holding não é moda.

É estratégia.

E estratégia só faz sentido quando existe propósito, alinhamento e acompanhamento.

Se você tem dúvidas sobre qual caminho seguir, ou quer entender se essa estrutura é realmente para você, fale comigo.

Meu trabalho é exatamente esse: ajudar pessoas e famílias a tomarem decisões patrimoniais com mais visão, menos ruído e muito mais resultado.

O que vem por aí?

Nem toda entrega é bem recebida, mas toda doação tem consequências.

Agora que você entendeu melhor o papel da holding, talvez esteja se perguntando:

“E se eu quiser doar em vida parte do meu patrimônio? Não é mais simples?”

Depende.

Tem gente que doa por impulso e depois se arrepende.

Tem gente que espera demais e deixa uma herança cheia de conflitos.

Na próxima edição, vou te mostrar por que a doação em vida é um tema tão delicado, e como ela pode ser uma ferramenta excelente ou uma armadilha silenciosa, dependendo de como for feita.

Vamos falar de cláusulas, impostos, limites, proteção e, claro, do lado humano dessa escolha.

Te espero no domingo.

Até a próxima,

Gus

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📚 Lendo:

  • Atitude Mental Positiva — Napoleon Hill & W. Clement Stone

    Um clássico sobre como a atitude certa pode abrir caminhos que, à primeira vista, parecem impossíveis. Uma leitura que reforça a importância de cuidar do que se passa dentro da nossa cabeça.

🎥 Assistindo:

  • The Handmaid's Tale — Apple TV

    Quando uma facção católica ultraconservadora implementa um regime totalitário baseado nas leis do Antigo Testamento, os direitos das mulheres e das minorias são cortados. Gilead tem um regime que trata mulheres como propriedade. Offred (Elisabeth Moss) é uma das poucas mulheres férteis e serva do comandante, buscando sobreviver e encontrar a filha que foi tirada dela.

🎧 Ouvindo:

  • Música Clássica para Concentração — Apple Music Classical

    Manter o foco pode ser uma tarefa difícil. Com tantas distrações, é sempre bom lembrar o quão clara e precisa é a música clássica. Suas melodias se tornam um aliado decisivo para manter a atenção nas tarefas, sejam elas ler, escrever, cozinhar, estudar ou trabalhar.

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